Notícias e Artigos relevantes do mundo jurídico selecionadas pela nossa equipe para você

Leia a nossa seleção de Notícias

Leia os artigos produzidos pelo Time Telino & Barros.

Dimensión intertemporal del derecho a la propiedad colectiva y el derecho a la cultura: Caso “Pueblo indígena Xucuru y sus miembros vs. Brasil” ante la CIDH

21/08/2024 - Antônio Flávio Guerra Barreto - Advogado do escritório Telino & Barros Advogados Associados

Direito líquido e certo da empresa executada na substituição da penhora pelo seguro garantia

09/04/2024 - Gustavo Henrique de Souza Ramos

Justiça do Trabalho adota reclamação pré-processual

04/04/2024 - Telino & Barros

JUSTIÇA IMPEDE TRIBUTAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL

14/03/2024 - Telino & Barros

STJ ratifica entendimento sobre exigência de regularidade fiscal de empresa em recuperação judicial

28/02/2024 - Telino & Barros

TCE-PE deixa de aplicar punição por conta de prescrição da pretensão punitiva estatal

26/02/2024 - Telino & Barros

Teoria do Adimplemento Substancial e sua aplicação no âmbito dos processos de Recuperação Judicial

23/01/2024 - Telino & Barros

Cotas Preferenciais: Por que estão subutilizadas nas Sociedades Empresárias Limitadas?

09/01/2024 - João Filipe Carneiro Ribeiro

STJ DEFINE QUE O ICMS-ST NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS

14/12/2023 - Telino & Barros

Acórdão reconhece direito de voto de credora acionista de empresa em recuperação judicial

06/12/2023 - Telino & Barros

CVM publica orientações para clubes de futebol que buscam entrar no mercado de capitais

01/12/2023 - Telino & Barros

STJ entende pela inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em contratos bancários firmados por sociedade empresária

30/11/2023 - Telino & Barros

Bens herdados por sócio não devem ser utilizados para pagamento de dívidas na falência da sociedade empresária

29/11/2023 - Telino & Barros

Inconstitucionalidade da sujeição das cooperativas médicas aos efeitos da RJ e da falência

23/11/2023 - Eduarda Guerra - Advogada do escritório Telino & Barros Advogados Associados

Prefeitura do Recife anuncia facilidades para abertura de empresas

21/11/2023 - Telino & Barros

Verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias, a partir do fim do contrato de trabalho

16/11/2023 - Telino & Barros

DEDUÇÃO DE MULTAS NO IRPJ: Reviravolta nas decisões do CARF!

14/11/2023 - Telino & Barros

Senado aprova reforma tributária e texto segue para a Câmara, que prevê votar ainda neste ano

09/11/2023 - Telino & Barros

Cliff e Vesting: uma solução para captação de talentos em Startups

09/11/2023 - Telino & Barros

BRASIL SE UNE À ALIANÇA GLOBAL DO ETANOL COM ÍNDIA E EUA PARA PROMOVER ENERGIA SUSTENTÁVEL

26/10/2023 - Telino & Barros

REGIME TRIBUTÁRIO - QUAL O MAIS VANTAJOSO PARA EMPRESA?

25/10/2023 - Telino & Barros

STJ AUTORIZA A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

23/10/2023 - Telino & Barros

Prefeitura do Recife oferece incentivo fiscal para empresas do Porto Digital

20/10/2023 - Telino & Barros

Efeitos das Alterações Societárias perante sócios e terceiros, de acordo com o STJ

17/10/2023 - Telino & Barros

Empresas devedoras têm o direito ao parcelamento de seus débitos que estão sob cobrança, ainda que não ocorra concordância do credor

09/10/2023 - Telino & Barros

Medidas atípicas de execução: o que veio após o julgamento da ADI 5941

04/10/2023 - Gustavo Henrique de Souza Ramos

STF autoriza instituição de contribuição assistencial para sindicatos por acordo ou convenção coletivos

03/10/2023 - Telino & Barros

Justiça suspende o deferimento da recuperação judicial da 123milhas

22/09/2023 - Telino & Barros

Nexos cronológico e topográfico como excludentes de responsabilidade nos acidentes in itinere

05/07/2023 - Gustavo Henrique de Souza Ramos

TCU firma entendimento sobre o marco temporal da nova lei de licitação e determina alteração de portaria da SEGES

13/04/2023 - Matheus Gouveia

A regularização do imóvel rural como condição para obtenção de benefícios e incentivos governamentais

13/04/2023 - Telino & Barros

Alterações nos quóruns de deliberação exigem revisão dos instrumentos societários

28/03/2023 - Telino & Barros

REGIMES LICITATÓRIOS: O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93, DA LEI Nº 10.520/22 E DA LEI Nº 12.462/2011

27/03/2023 - Matheus Gouveia

Relativização da Lei 11.101/2005 em favor da preservação da empresa

16/03/2023 - Paula Camello

Empresas em dificuldade financeira podem recorrer ao acordo standstill

22/11/2022 - Eduarda Guerra - Advogada do escritório Telino & Barros Advogados Associados

Os novos rumos da Inteligência Artificial no Brasil

13/07/2022 - Jully Anne Silva

A aplicação do artigo 50 do Código Civil nas execuções fiscais e o papel do STJ

11/07/2022 - Sérgio Bezerra

INSS é condenado por divulgar informações pessoais a instituições financeiras

04/07/2022 - Telino & Barros

Acordos coletivos podem limitar direitos trabalhistas

07/06/2022 - Telino & Barros

Empresa precisa participar da fase de conhecimento para ser responsabilizada por dívidas do grupo empresarial

19/05/2022 - Telino & Barros

STJ define que base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel

11/04/2022 - Telino & Barros

Verbas estaduais não podem ser bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas

08/04/2022 - Telino & Barros

Lei autoriza a volta ao trabalho presencial das gestantes

15/03/2022 - Telino & Barros

TJPE vai utilizar Inteligência Artificial para identificar e tratar ações predatórias e repetitivas

- Telino & Barros